Ministro Barroso permitiu qual a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste qual determinou a quebra do seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique aqui)
Ao comentar pelo Facebook a notÃcia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um déjà vu. (Clique aqui)
Fique atualizado e usando a legislação à mãeste. Participe do sorteio de quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Moderno Ordenação do Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.
A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptação telefônica e a consequente retirada de todas as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, contudo nãeste caráter nãeste absoluto. (Clique aqui)
A FACAMP está usando inscrições abertas para cursos do especialização e de curta duraçãeste. Confira. Este inÃcio das aulas será em marçeste por 2018. (Clique aqui)
Migalhas vem contando com este apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas por eventos para trazer em algum momento vantagens aos leitores.
AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições que ocorrerãeste nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique aqui)
Joyl Gondim é este moderno apenascio na área do Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Com Ainda mais do 18 anos do experiência nas áreas de fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à sólida equipe do M&A saiba como parte do planejamento estratégico do Emprego.
Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Mesmo que contratado por grandes companhias e escritórios para prestar serviços jurÃdicos no seu municÃpio ou em localidades próximas.
A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.
O vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho contou com a Facilita Destes filhos Andrey e Aline, de que narraram terem sido obrigados pela mãe a mentir sobre ESTES abusos para prejudicar este pai. Preso há quase 1 leia esta postagem aqui ano, Atercino será solto hoje. (Clique cá)
Ontem, a sessãeste da 6ª turma analisou outros 2 recursos de ré especialmenteus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em um dos quadros, este rfoiu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicação do princÃpio da insignificância seria experimente estes 1 incentivo para de que este ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.
O elevado caso por recuperaçãeste judicial do PaÃs do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)