A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou qual houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuÃda à autora". De modo a ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigação mais apurada dos fatos previamente do se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)
A magistrada concedeu o estrago moral, fixando a indenização pelo valor por aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissÃvel que em pleno sé especialmenteculo XXI uma empregada mulher possua de que se deparar utilizando nosso Espécie de procedimento desrespeitoso e machista pelo ambiente do trabalho". (Clique cá)
Na coluna do hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem de modo a diferenciar a uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em qual nãeste há a presença dos requisitos familiares por uma união estável. (Clique aqui)
Este departamento por fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações sobre a denúncia de qual há piora pelo desempenho do iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.
Amanhã, em SP, o escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento Acerca ESTES dois anos do vigência do moderno CPC, de que deterá saiba como debate central analisar este que do fato mudou desde a implementação do novo Lei.
Dada a excelência e a abrangência do produção, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e este orientador, Marcus Elidius Michelli por Almeida, recomendaram que a dissertação, utilizando as devidas adaptações, mesmo que transformada em 1 livro do doutrina.
Abertura do Ano Judiciário terá ato público de magistrados e clique aqui para obter informações Ministé especialmenterio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça por devastação DE carreiras". (Clique cá)
A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam ESTES muitos aspectos da reforma trabalhista.
POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que tem como objetivo levar ao saber por todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)
A 19ª câmara CÃvel do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas do novela em matéria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vÃdeo exibido na matfoiria, este site utilizou imagens descontextualizadas da novela, tomando com de que a atriz aparecesse nua nas cenas, para além por camuflar a logomarca da TV Globo.
Em 1966, este entãeste presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no PaÃs do futebol e instituÃa também os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.
Este relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em de que 1 Destes efeitos da condenaçãeste é a perda em web favor da Uniãeste do Resultado do crime. (Clique aqui)
A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada por Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, porém não feição não absoluto. (Clique cá)