Defensoria Pública entra com representaçãeste contra o apresentador Ratinho por declarações A respeito de homossexuais publicadas na última somana no seu Instagram.
Na reuniãeste por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para pedir a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique cá)
A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenização pelo valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissÃvel qual em pleno século XXI uma empregada mulher tenha qual se deparar usando este nosso Género por terapia desrespeitoso e machista pelo ambiente do produção". (Clique aqui)
Na sessão de ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem para relatar qual, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ pelo sentido por determinar ao rfoiu prestaçãeste do serviçESTES à comunidade, este que levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Ministro Barroso permitiu que a defesa do Michel Temer acesse a decisão que determinou a quebra de seu sigilo bancário. O acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado do saúdo. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinação por reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiraçãeste do livro vem da observação do de que a felicidade passa a imaginar os debates jurÃdicos internacionais, precisando, no Brasil, do uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)
"Aqueles que não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos Destes legados de que receberam do passado."
Para este colegiado, não houve concorrência desleal ou dúvida dos utilizadores quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade por criação é autorizada por lei. O provedor, este autor e este inté especialmenterprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique cá)
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo de clique para investigar apresentação da resposta à acusaçãeste, em processo qual corre na 13ª vara Federal de Curitiba.
O relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores de 2017. Há mais do três anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).
Esteja atualizado e usando a legislaçãeste à mãeste. Participe do sorteio de quatro mini códigos edição 2018: "Novo Aviso do Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.
A reforma trabalhista ótima publicação para ler e este assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juÃza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete Derivado do a questãeste. (Clique aqui)
De modo a o relator, como há decisão com trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, não há relação utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.