Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a facilitar o trabalho por advogados e procuradores. (LA - clique cá)
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como a ser formas de prisão parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento por horas extras a 1 ex-funcionário por entender de que restou caracterizada a ocupação por cargo de gestãeste em o perÃodo.
Para saber, nominalmente este valor por 1 credor especÃfico, faça uma Procura através do formulário abaixo:
Imóvel dado em cauçãeste judicial Têm a possibilidade de ser penhorado. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp do proprietário de que deu seu imóvel em cauçãeste judicial de modo a permitir execuçãeste provisória em processo no qual era credor, e depois opôs embargos de terceiro contra penhora do mesmo natural em outra execuçãeste, na qual figura saiba como devedor.
O Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 à s 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a este PaÃs do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo utilizandofoircio, na indústria e na prestaçãeste de serviçESTES de que surgem usando a revolução digital.
Ao comentar no Facebook a notÃcia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do um dfoijà vu. (Clique aqui)
O MAIS PROVEITOSO que faz este TSE é gastar energia (e dinheiro) usando polÃticas de educaçãeste dos utilizadores, coisa de que ESTES veÃculos por informação já estãeste fazendo. Se, pelo entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, o Tribunal vai flertar aprenda os fatos aqui agora usando a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
Recentemente, a Justiça por Sãeste Paulo deferiu liminares de modo a de que beneficiárias do plano do saúdo da ABET, que vai se encerrar no final deste mês, façam a portabilidade de modo a outros planos do Nicho. As beneficiárias foram representadas pelo Emprego Vilhena Silva Advogados. (Clique cá)
Este colegiado reconheceu a sua ilegitimidade de modo a opor embargos por terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique aqui)
A cláusula do paridade visa garantir que os preçESTES nestes sites será Muito mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, saiba como no próprio balcãeste. A exigência por melhores preços poderá ser mantida mal com relaçãeste aos sites Destes próprios hoté site da visita especialmenteis. (Clique cá)
Em 1966, o então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa identicamente conjuntamente os extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em global identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.
A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia de que dizia qual o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento de um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicÃdio. O autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisãeste.