"Os direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.
De modo a este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando o legislador descumpre uma imposição do dever de legislar, com prazo certo para tanto". O advogado João Darc Costa do Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique aqui)
Precisamente desprovido pagar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique aqui)
Este curso de especializaçãeste "Direito de FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica sobre as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, bem saiba como enfoca sua própria repercussão jurÃdica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)
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Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, utilizando ESTES prós e contras que balizam seus perfis. (Clique aqui)
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A reforma trabalhista é de aplicaçãeste imediata no qual concerne à s regras de essencia processual, porém a alteraçãeste em relação ao princÃpio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.
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Saiba como não há Muito mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.
, cujas duas faces têm este nome por página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números variados?"
Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente por trabalho deterá do pagar R$ 15 mil por honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)
Não deu bastante certo para o senador Romero Jucá este plano Derivado do este entendimento Brasileiro, "com este Supremo, utilizando tudo". Por fato, ele será julgado através 1ª turma clique aqui para mais informações do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro de modo a atuar em benefÃcio da empreiteira.